Pois é, o governo de São Paulo já colocou na ordem do dia sua isenção de IPVA para carros híbridos flex e também para automóveis movidos a hidrogênio, mas como muita coisa nesse país, as regras foram alteradas e publicadas nos “45 do segundo tempo”.
Com isso, apenas dois carros feitos em São Paulo serão beneficiados e, se assim como nós, você esperava por outros modelos que o mercado dita como híbridos flex, precisa continuar aqui para entender a coisa toda.
Dando marcha ré nos acontecimentos, no dia 31 de dezembro, a Secretaria de Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) publicou o seguinte:
O Sefaz-SP “regulamentou a Lei 18.065, de 18 de dezembro, que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e a combustão que atendem a critérios específicos como possuir motor elétrico que tenha uma potência mínima de 40 kW e seja alimentado por um sistema de tensão com, no mínimo, 150 volts, capaz de recuperar energia para as baterias”.
No mesmo dia em que o governador Tarcísio de Freitas anunciou que daria isenção de IPVA para carros híbridos flex feitos no Estado, ele assinou o projeto de lei citado, porém, como já sabemos, o mesmo que foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) não foi o texto sancionado.
No texto acima, diz que o híbrido flex “paulista” precisa ter motor elétrico de 54 cavalos no mínimo (40 kW) e uma bateria de 150 volts. O projeto de lei ainda limita os preços a R$ 250 mil e impede que carros de luxo, mesmo feitos em São Paulo, consigam o benefício.
Contudo, o Sefaz-SP diz que “esse montante será atualizado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”. Então, o que o consumidor paulista tem à disposição? Apenas os modelos Toyota Corolla Hybrid e Corolla Cross Hybrid.
O primeiro só está sendo oferecido na versão Altis Premium por R$ 199.990, enquanto o segundo sai por R$ 206.290 na versão XRV e R$ 212.890 na XRX, lembrando que ambos se enquadram nas exigências com motor elétrico de 72 cavalos e a bateria de 201,6 volts.
Com isso, não somente os híbridos leves (MHEV) foram excluídos, mas também os carros elétricos. O tipo plug-in (PHEV) foi aceito no projeto de lei de São Paulo, desde que flex.
Então, projetos que estariam sendo sugeridos para Volkswagen e General Motors, feitos no Estado com a tecnologia MHEV, não serão beneficiados se forem executados, da mesma forma que a nova lei elimina a dupla da Fiat e todos os híbridos fabricados em outros estados.
Deve-se lembrar também que a isenção é de somente 50% do IPVA, pois a outra metade cabe ao município e apenas a capital paulista concede isso, dando assim 100% de isenção para os proprietários que emplacarem a dupla da Toyota.
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