Os carros elétricos estão ganhando cada vez mais espaço no mercado automotivo nacional e, como a condução deste tipo não é totalmente igual à de um carro comum, devido à força do motor elétrico e outras características, uma iniciativa surgiu no Senado.

Tramita no Senado Federal um projeto de lei que exige, para que se possa obter a carteira de motorista, a conhecida CNH (Carteira Nacional de Habilitação), um curso de educação no trânsito.

Além disso, o projeto (PL 3.688/2024), de autoria de senadora Teresa Leitão (PT-PE), também permite que carros com câmbio automático e veículos elétricos sejam utilizados em aulas práticas de direção nos Centros de Formação de Condutores.

Leitão lembra que a educação no trânsito, da forma como está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, “ainda não foi implementada, mesmo que presente essa obrigação desde 1997”.

A senadora Teresa Leitão argumenta também que a educação no trânsito precisa ser “uma política de segurança pública que deve ser eficaz na proteção da integridade física do cidadão brasileiro.

Ela também afirma que “uma política pública eficiente para formação de cidadãos no exercício de sua cidadania”.

Segundo o projeto de lei, cursos para formação de condutores deverão abordar temas sobre legislação de trânsito, noções de cidadania, direção defensiva, noções básicas de primeiros socorros e conceitos básicos de proteção ao meio ambiente, estes relacionados com o trânsito.

A proposta de Teresa Leitão também permite que veículos de transmissão automática e carros elétricos sejam utilizados em aulas práticas de direção, o que facilitaria a adaptação de condutores que pretende adquirir tais veículos.

Como se sabe, os carros automáticos dominam as ofertas de veículos no país e os carros elétricos se tornaram uma extensão dessa tendência, se tornando agora populares.

Leitão ressalta que “atualmente não existe possibilidade de sua utilização para fins de aprendizagem, vez que até o presente momento não houve regulamentação pelo órgão máximo executivo de trânsito”.

Ao justificar a medida, a senadora destaca que “a produção de veículos com transmissão automática representa atualmente mais de 70% da produção nacional”.

Teresa Leitão também lembra que, com a Lei 14.599, de 2023, o veículo elétrico foi equiparado ao veículo automotor comum.

[Fonte: Agência Senado]