A partir de 1º de janeiro de 2025, cidadãos vietnamitas poderão receber até 5 milhões de VND (cerca de R$ 1.000) por denunciarem infrações de trânsito.
Essa medida faz parte do Decreto 176/2024, que busca reforçar a segurança nas vias do país, estimulando a participação pública na identificação de condutas irregulares.
De acordo com o decreto, indivíduos ou organizações que reportarem violações verificadas poderão receber até 10% do valor da multa administrativa aplicada, limitado a um teto de 5 milhões de VND por caso.
A iniciativa não apenas envolve os cidadãos na manutenção da ordem no trânsito, mas também oferece uma maneira de direcionar os fundos arrecadados para melhorias nas vias.
O Ministério de Segurança Pública será responsável por elaborar planos orçamentários baseados nas multas arrecadadas e em 30% das receitas provenientes de leilões de placas de veículos.
Esses fundos serão usados para comprar equipamentos, desenvolver sistemas de informação e apoiar investigações, entre outras medidas destinadas à segurança viária.
Além das recompensas aos denunciantes, o decreto prevê compensações financeiras para os oficiais que trabalham na segurança do trânsito, especialmente em turnos noturnos.
Policiais que atuarem entre 22h e 6h poderão receber até 200.000 VND (cerca de R$ 40) por turno de quatro horas, enquanto turnos menores de duas horas terão compensação de até 100.000 VND (aproximadamente R$ 20).
Para garantir a segurança dos denunciantes, o decreto estipula que suas identidades sejam mantidas em sigilo. Informações devem ser devidamente documentadas e apresentadas conforme exigido pelas autoridades para a liberação das recompensas.
Com o Decreto 176/2024, o Vietnã busca criar um ambiente mais seguro nas ruas e rodovias, envolvendo tanto cidadãos quanto autoridades em um esforço coletivo.
A expectativa é que as recompensas financeiras aumentem a conscientização e a participação pública, ao mesmo tempo que reforçam o comprometimento do governo com a segurança no trânsito.
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