O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou nesta quarta (29) a isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para carros elétricos e híbridos comprados na região.
A isenção de IPVA é concedida de forma automática após o registro do veículo junto ao Detran/DF, desde que o proprietário não possua débito inscrito em dívida ativa.
O veículo também tem que ser adquirido de revendedor localizado no DF com nota fiscal emitida pelo estabelecimento revendedor no DF.
Segundo o governo do DF, caso não seja lançada a respectiva isenção de forma automática, ainda que ambas as condições acima sejam atendidas, deve efetuar solicitação junto ao Detran local.
No Distrito Federal, os carros elétricos estavam isentos de IPVA desde 2021 sob a Lei 6.582, mas os carros híbridos podiam recolher sob determinadas condições.
Agora, o DF se torna um mercado ainda mais fértil para carros elétricos e híbridos, onde a BYD, por exemplo, chegou a ser a marca mais vendida em Brasília, por exemplo, no ano passado.
Em alguns estados, carros elétricos estão isentos de IPVA, enquanto em outros, como São Paulo, o governo estadual isentou somente híbridos flex do tipo HEV e produzidos localmente.
Sem incentivos federais, os estados e municípios é que poderão dar algum tipo de benefício para carros elétricos e híbridos no país.
Algumas cidades estão instalando carregadores públicos para estes tipos de veículo, assim como outras concedem algum tipo de benefício, como a capital paulista, que dá 50% do IPVA (sua parte) e isenção de rodízio municipal.
Como se sabe, o IPVA é gerido pelos estados e municípios, com 50% de participação de cada lado, sendo um benefício interessante a isenção em estados onde a alíquota para estes tipos é de 4% ou pouco menos.
Em São Paulo, a isenção de IPVA estadual (50%) se dá por dois anos, com aumento de 1% na alíquota a cada dois anos até retornar a 4%. Com isso, apenas na cidade de São Paulo se obtém 100% de isenção, mas apenas para HEV flex.
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