Após três anos de embates legais, JPMorgan Chase & Co. e Tesla Inc. decidiram encerrar a disputa judicial sobre uma cobrança de US$ 162 milhões relacionada a transações com opções de ações.
A decisão foi formalizada em um documento judicial de uma página, onde ambas as partes desistiram de suas reivindicações sem a possibilidade de reabertura do caso. Não foram divulgados detalhes sobre um possível acordo.
A disputa teve início em 2021, quando o JPMorgan processou a Tesla alegando ser credor de ações da montadora equivalentes ao valor reivindicado, com base em um contrato firmado em 2014.
Segundo o banco, o acordo previa um pagamento em ações ou em dinheiro caso o preço das ações da Tesla ultrapassasse um valor estipulado.
No entanto, um famoso tweet de Elon Musk em agosto de 2018 complicou o cenário. Na publicação, o CEO da Tesla afirmou considerar tornar a empresa privada ao preço de US$ 420 por ação, alegando que tinha “financiamento garantido”.
O JPMorgan argumentou que esse anúncio gerou alta volatilidade nas ações da Tesla, o que, segundo o banco, deu a ele o direito de ajustar o preço de exercício dos warrants (opções de compra).
O banco fez ajustes após o tweet e quando Musk abandonou a ideia de fechar o capital da empresa.
A Tesla respondeu ao processo com acusações de que o JPMorgan teria usado o tweet como pretexto para reduzir o preço de exercício de mais de 1,9 milhão de warrants, em uma tentativa “cínica” de lucrar indevidamente com a transação.
A montadora alegou que o banco agiu de má-fé, violando o acordo entre as partes.
O litígio sofreu um revés para o JPMorgan em setembro de 2023, quando o juiz distrital Paul Gardephe, de Manhattan, rejeitou um pedido do banco para decidir o caso a seu favor antes do julgamento.
Em comunicado, um porta-voz do JPMorgan afirmou que ambas as empresas decidiram firmar um novo relacionamento comercial e resolver os conflitos pendentes, chamando a resolução de um “bom resultado para todos”.
Embora Tesla e seus advogados não tenham comentado o encerramento do caso, o acordo sinaliza uma tentativa de superar as desavenças e focar em uma nova parceria comercial entre as gigantes.
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