O Projeto de Lei 1510/2024, aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo, prevê a isenção de IPVA para carros híbridos flex no estado por um período de dois anos e com aumento gradual de alíquota de 1% a cada dois anos.

O texto exclui os carros elétricos da proposta, que beneficia somente os híbridos que usem o etanol como combustível principal ou um dos combustíveis.

Todavia, a medida não agradou as duas entidades que reúnem as marcas de veículos no país, Anfavea e Abeifa. Na primeira, Márcio de Lima Leite, presidente da entidade, pede tratativa igualitária para as novas tecnologias.

Leite enfatizou ao site Auto Indústria: “Não pode haver discriminação quando se trata de descarbonização”. Já na Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa), o pronunciamento foi mais longo.

Em “veemente repúdio, a entidade escreveu em nota:

“Ao estabelecer um teto de preço arbitrário e não contemplar os veículos 100% elétricos, o projeto evidencia uma política que privilegia determinados modelos e tecnologias. Essa abordagem seletiva demonstra um grave descompasso com as prioridades globais de descarbonização e transição para uma economia verde, além de contradizer o discurso do liberalismo econômico pregado pela atual gestão do governo do Estado de São Paulo”.

A Abeifa fala do limite de R$ 250 mil, determinado no texto da proposta aprovada em São Paulo. Mas, a entidade dos importadores e das novas montadoras, ampliou o assunto.

No texto, a Abeifa diz que “uma política de incentivos fiscais precisa ser ampla, transparente e focada em soluções que efetivamente contribuam para a redução de emissões e o fortalecimento de uma matriz energética mais limpa e abrangente e, principalmente, que não privilegie somente alguns em detrimento de outros”.

Por fim, a Abeifa afirma que de deve incluir todas as tecnologias “sem criar vantagens para somente algumas tecnologias e fabricantes e desconsiderando o interesse público, o bem-estar da população e o grande potencial do Estado”.